O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução nessa segunda-feira (24) com as diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil. O governo federal deve atuar a partir de agora juntamente à Agência Nacional de Petróleo e aos estados para encaminhar as mudanças necessárias com o objetivo de permitir a entrada de novos agentes econômicos neste setor.
O governo federal já havia manifestado a intenção de viabilizar a abertura. De acordo com a Agência Brasil, atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.
Segundo os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a intenção é que a presença de mais agentes possa diminuir o preço do gás e reduzir custos tanto para empresas quanto para cidadãos. “É uma quebra de dois monopólios, na produção e distribuição. Vamos ter três fontes diferentes, uma do Pré-sal, uma da Bolívia e uma da Argentina. Vamos quebrar o monopólio na distribuição, o que deve reduzir o preço da energia”, afirmou Paulo Guedes.
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