A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou pública no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24, a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Oceanair Linhas Aéreas, ou Avianca Brasil. A empresa, que é sediada em São Paulo, está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e deverá ser leiloada no dia 10 de julho.
Na mesma publicação, a agência determinou “a realização de tomada de subsídios com as partes interessadas previamente à redistribuição do banco de slots – que são horários e espaços para pouso e decolagem – alocados à Oceanair Linhas Aéreas S.A. no Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre (SBSP)”. O documento não detalha os critérios da tomada de subsídios nem o período de realização dessa consulta pública.
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