Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação.
De acordo com reportagem do Estado de S. Paulo, publicada hoje (22), três ministros do Supremo Tribunal Federal já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa. Os magistrados consideram que se trata de uma questão interna do Parlamento.
A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, no entanto, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter à frente do Senado. Maia, por sua vez, declarou: “Não estou sabendo de nenhuma articulação nesse sentido e sou contra”.
A Constituição atualmente proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Com isso, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderiam concorrer à reeleição. Para que uma PEC seja aprovada no Congresso, é necessário receber apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações.
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