quinta, 21 de novembro de 2024
Euro 6.0901 Dólar 5.833

STF DEVE ADIAR DECISÃO SOBRE DECRETO DAS ARMAS DE BOLSONARO

Redação - 21/06/2019 09:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (26) o julgamento das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas , mas é pouco provável que a votação seja concluída ainda neste semestre.

Será a penúltima sessão da Corte antes do recesso de julho, segundo O Globo. Como já há outros processos pautados para as duas sessões seguintes, a tendência é que não haja tempo suficiente para os onze ministros votarem o tema, que deve voltar a ser analisado depois do recesso.

Os ministros estão divididos sobre o assunto. Alguns deles consideram prudente que a decisão sobre o assunto seja tomada primeiro pelo Congresso — ainda mais depois que o Senado derrubou o decreto e agora a Câmara fará sua análise. Outros entendem que o STF não deve abrir mão de seu papel de declarar a medida inconstitucional, se assim a compreender.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.