Ao encerrar a sessão de ontem no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), apresentou um breve balanço da atividade legislativa deste primeiro semestre de 2019. De acordo com o relatório lido pelo presidente foram 102 sessões plenárias, sendo 52 ordinárias, 10 extraordinárias, 37 especiais, 1 solene e duas preparatórias. Durante estas 102 sessões foram proferidos mil discursos pelos parlamentares.
Neste primeiro semestre, ainda segundo o resumo apresentado por Nelson Leal, foram apreciadas 933 proposições, sendo 38 em plenário e 895 pela Comissão Diretora. Entre as apreciadas pela Mesa Diretora o maior volume foram moções – 460. Outras 393 indicações foram aprovadas e encaminhadas e 42 requerimentos apresentados pelos parlamentares. Já no Plenário os parlamentares apreciaram 12 Projetos de Lei do Governo do Estado, 2 PL do Tribunal de Justiça da Bahia. 01 Projeto de Lei Complementar e 2 mensagens.
O plenário apreciou ainda 21 projetos de iniciativa parlamentar, sendo 13 Projetos de Leis e 8 Projetos de Resolução. De acordo com o presidente Nelson Leal, a produção do Parlamento baiano correspondeu às expectativas. “Foi o nosso primeiro período de trabalho e considero bastante produtivo. Tenho certeza de que no próximo semestre vamos intensificar o trabalho principalmente na análise de mais propostas de iniciativa parlamentar”, disse.
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