PREFEITURA PUBLICA PORTARIA COM DIRETRIZES PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 297/2019 com todas as orientações acerca do processo de eleição direta para os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das unidades de ensino integrantes da Rede Pública Municipal, bem como o Edital 01/2019 de chamamento para participação no processo. A Smed está divulgando também nesta data o resultado final do Curso de Competências Básicas – Formação Pela Escola/FNDE (2018), um dos pré-requisitos para a candidatura aos cargos, que pode ser acessado no site educacao.salvador.ba.gov.br.

“Com essas publicações, Salvador, com apoio do prefeito ACM Neto, avança na manutenção da escolha democrática dos diretores e vice-diretores das escolas municipais, por meio das eleições, que envolve toda a comunidade escolar, pais, alunos, professores e funcionários”, diz Bruno Barral, secretário municipal da Educação. “Trata-se de um trabalho que vem sendo construído de forma ampla, com base no diálogo e na democracia, conduzido pela Comissão Eleitoral Central (CEC), que conta com a participação da APLB, do Fórum de Gestores, com representação de diretorias da Smed”, destaca.

A votação para escolha dos novos diretores e vice-diretores está prevista para 19 de setembro de 2019, das 8h às 20h30, nas unidades escolares. Podem concorrer servidores estáveis, integrantes das categorias funcionais de professor ou coordenador pedagógico, do quadro de Magistério Público municipal, que atendam os pré-requisitos estabelecidos na Portaria. A inscrição das chapas ocorrerá de 18 a 23 de julho.

Nas escolas, o processo eleitoral será organizado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral Escolar (CEE), formada por membros do conselho escolar. As inscrições das CEEs ocorrem a partir desta terça-feira (18) até o dia 8 de julho, pelo e-mail [email protected] . A CEE será responsável, ainda, por viabilizar a apresentação do plano de gestão das chapas inscritas para a comunidade escolar.

A gerente de Gestão Escolar da Smed e presidente da Comissão Eleitoral Central, Nilce Gama, ressalta que é importante que todos os interessados em formar chapa para disputar as eleições leiam com atenção dos documentos relativos ao processo. “Essas publicações contêm as regras que regem as eleições, como os pré-requisitos para candidatura, quem poderá votar, as etapas que devem ser cumpridas, informações sobre a elaboração do plano de gestão, entre outras”, explica, lembrando que os documentos estão disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM), que pode ser acessado no site da Prefeitura. “No site da Smed, além do edital e da portaria, está publicado o resultado final do Curso de Competências Básicas – Formação Pela Escola/FNDE (2018)”, frisa.