Na manhã desta segunda-feira (17), a Receita Federal deflagrou uma operação nas cidades de Salvador, Maceió e Fortaleza, para apreensão de caixas de som e carregadores de celular falsificados, com uso indevido das marcas JBL e Samsung. Ao todo, 75 servidores da Receita estão participando da operação nos centros comerciais dessas capitais.
No final de 2018 e início de 2019, foram feitas apreensões desses produtos em portos do Nordeste, após tentativa de entrada irregular no país por meio de apresentação de falsa declaração de conteúdo. A partir disso, as divisões de Repressão da Receita Federal dessas localidades realizaram diligências em estabelecimentos que vendem mercadorias similares e fizeram um levantamento das empresas que estavam comercializando o mesmo tipo de produto identificado nas apreensões.
A operação está ocorrendo simultaneamente em 9 estabelecimentos do centro comercial de Salvador; 5 no centro comercial de Maceió e 1 em Jatiúca; e 16 no centro comercial de Fortaleza. A Receita aplicará pena de perdimento, por se tratar de mercadoria cuja entrada no país é proibida, e fará a destruição das mercadorias apreendidas, por serem produtos falsificados. O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para fins penais.
Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:
– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos no país;
– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora país e cuja importação é proibida;
– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.
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