O Prefeitura de Salvador pretende encaminhar à Câmara de Vereadores de Salvador um Projeto de Lei que prevê perspectivas de incentivos fiscais ao setor hoteleiro da cidade. “Obviamente que isso virá acompanhado de contrapartidas. Não é simplesmente reduzir os tributos”, acrescentou o prefeito ACM Neto (DEM) na manhã desta segunda-feira (17).
Durante evento em que o prefeito oficializou investimentos na ordem de R$800 mil para a promoção turística e captação de eventos nacionais e internacionais, Neto reiterou que já existe um pensamento formado em torno de um programa de benefícios para o setor hoteleiro com descontos de até 40% no Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU). Contudo, acrescentou que sua equipe ainda não chegou a um consenso em relação ao modelo que seria adotado para uma eventual redução do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISS).
Há uma reunião marcada entre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e a Secretária da Fazenda do município na tarde desta segunda (17) para tratar do assunto. Durante a coletiva de imprensa desta manhã, que contou com a participação de representantes do setor de turismo soteropolitano, Glicério Lemos, presidente da ABIH-BA, pediu publicamente por um período de redução ISS para o setor.
Ele explicou que a medida teria como objetivo “dar fôlego” a indústria que ainda não conseguiu encontrar um equilíbrio entre o valor médio da diária e a atual taxa de ocupação dos estabelecimentos. “Não é querer parecer a criança que quer mais bala, mas a situação é difícil. Nosso setor é o que mais sofreu, é o maior, é o que mais gera emprego, o que mais gera renda. Contudo, ainda temos um grupo de hotéis em situação difícil”, lamentou.
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