O governo de Sergipe assinou, nessa quinta-feira (13), Termo de Acordo com a Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, que oficializa a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no consumo de querosene de aviação (QAV) no âmbito do Estado de Sergipe. Com a medida, a capital baiana também foi beneficiada e terá voos para Aracaju a partir de agosto.
“Estamos trabalhando para que, a partir de agosto, a gente já tenha um voo diário para Salvador, cinco vezes por semana, e a partir de novembro ou dezembro a gente já tenha o voo ligando Aracaju a Viracopos (Campinas), que é o nosso maior ramo de conexões. Serão voos permanentes. Normalmente nós colocamos alta estação, mas com esse acordo agora ele vai ser permanente. Essa iniciativa beneficia todas as companhias aéreas que se adequarem”, afirmou o representante da Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Ronaldo Veras.
Segundo as informações da Agência Sergipe de Noticias, por meio do Termo de Acordo, o governo sergipano reduz, a partir de 1º de julho, a base de cálculo de incidência do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 18% para 14,5% com a criação de um novo voo semanal em escala com mínimo de 5 viagens semanais. A partir da criação de mais voos semanais, com origem e destino em Sergipe com mínimo de 5 viagens semanais, a base de cálculo do ICMS sobre o QAV será reduzida de 18% para 12%, sendo que em ambos os casos haja o abastecimento das aeronaves em Sergipe.
A solenidade aconteceu no gabinete do governador Belivaldo Chagas, no Palácio dos Despachos, e contou com a presença do representante da Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Ronaldo Veras, diretor de Relações com o Governo, além do secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, da superintendente de Gestão Tributária e Não Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima.
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