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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE ESCOLA SEM PARTIDO E EDUCAÇÃO DOMICILIAR

Redação - 10/06/2019 08:33 - Atualizado 10/06/2019

Na manhã desta segunda-feira  (10),  uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador irá discutir o desarquivamento, no início deste ano, do projeto Escola Sem Partido na Câmara dos Deputados, em Brasília, e suas consequências para a educação pública no Brasil.  Também está no tema da discussão a proposta de Educação Domiciliar, em voga no Congresso Federal.  A Audiência acontecerá no Centro de Cultura da Câmara, às 8h30, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara de Salvador, pelo canal 61.4. Organizada pela Frente Baiana Escola Sem Mordaça, que completou 2 anos no dia 10 de abril deste ano, em parceria com a vereadora Marta Rodrigues, líder do PT no legislativo soteropolitano, a audiência pública vai reunir representantes da sociedade civil, estudantes, sindicatos e professores de universidades.

Para a Frente Baiana Escola Sem Mordaça, a retomada do projeto este ano, pela deputada federal Bia Kicis (PSL – mesmo partido de Bolsonaro), ocorre  de maneira ainda mais nociva e vai na contramão da educação de qualidade: a nova proposta apresentada por ela, de número 296, autoriza aos estudantes a gravação das aulas e proíbe os grêmios estudantis de exercerem atividades político-partidárias.  O projeto havia sido arquivado no final de 2018 após forte pressão dos movimentos estudantis, de professores, setores da sociedade civil e de parlamentares comprometidos com a educação crítica e libertadora.

A vereadora Marta Rodrigues explica que o projeto Escola Sem Partido surgiu em 2014 como um movimento conservador para atender a elite brasileira e reduzir o acesso da população pobre e negra à uma educação de qualidade. “È um projeto que surge nitidamente para impedir o pensamento crítico, impedir que os estudantes questionem e se envolvam politicamente e não exerçam a cidadania, proibindo a liberdade de expressão, criminalizando a atividade dos professores e colocando em xeque a qualidade do ensino”, diz ela.

Este movimento conservador, continua Marta,  tem resultado nas ações retrógradas do governo Bolsonaro. “Corte nas universidades, ataques às cotas raciais, tentativa de privatizar o ensino público. Então, esse momento é o de nos unirmos para traçarmos estratégias e continuamos nas trincheiras de luta para mais uma vez arquivarmos este projeto. Aproveitar que estamos todos nas ruas e impedir este retrocesso de ir a aprovação”, comentou a vereadora.

Educação Domiciliar – A professora da Faculdade de Educação da Ufba e membro da Frente Baiana, Sandra Siqueira, afirma, ainda, que a Educação Domiciliar precisa ser veementemente combatida.  Primeiro porque altera o Estatuto da Criança e as Diretrizes e Bases da Educação Nacional “E um pensamento anti-intelectualista que degrada as universidades, ataca professores ignorando-os como fontes legítimas de conhecimento e expertise. È uma tentativa do fascismo de desconstituis os espaços de reflexão, de produção de conhecimento, do saber e da cultura e da arte. Mascara a realidade”, concluiu.

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