SERVIDORES DA BAHIA PODEM FICAR DE FORA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

SERVIDORES DA BAHIA PODEM FICAR DE FORA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Está em estudo uma emenda para tentar decidir o destino dos servidores públicos estaduais na reforma da Previdência. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as medidas devem ter efeito imediato apenas para os estados mais endividados.

Assim, estados governados pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e com situação fiscal mais sólida seriam excluídos da reforma. É o caso da Bahia e do Rio Grande do Norte, governados respectivamente pelos petistas Rui Costa e Fátima Bezerra, além de Pernambuco, comandado por Paulo Câmara (PSB). Os três integram o grupo mais contrário à reforma da Previdência.

O critério para a linha de corte nos estados prevê que as novas regras para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dívida consolidada estadual for igual ou superior a 70% em relação à receita corrente líquida, apurada no ano de 2017. Relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira defende como melhor alternativa manter estados e municípios na reforma