Por João Paulo Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acatou o pedido do sindicatos dos trabalhadores da companhia e das refinarias e determinou a suspensão liminar da venda de duas subsidiárias da Petrobras e a alienação de 60% da refinarias Landulpho Alves (RLAM), Abreu e Lima (RNEST), Alberto Pasquialini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR). Fachin considera que a comercialização de ativos devem ser condicionadas a um processo de licitação e autorização do Legislativo. O ministro diz que a decisão é urgente devido ao “fundado receio de que a decisão ora combatida venha a produzir efeitos de cunho executivo, permitindo que as tratativas sejam realizadas, em operação de difícil reversão”.
Em contato recente com o portal Bahia Econômica (Veja aqui) o presidente da associação comercial da Bahia Adary Oliveira aprovou a possibilidade de venda da refinaria baiana. “Eu vejo como uma coisa boa. São três pontos que serão beneficiados com a medida da Petrobrás. Primeiro que a privatização da refinaria vai trazer para o estado novos investimentos na área de petróleo e gás. A abertura de capital vai trazer para o estado novos mercados investidores e o setor de refino do petróleo que na Bahia é um dos maiores da região tende a crescer.Outro ponto positivo da privatização é a possibilidade de crescimento da movimentação de navios de cabotagem. Então a privatização só vai trazer pontos positivos para a Bahia”.