O ato de realizar uma compra e solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial pode ser convertido em solidariedade e apoio a entidades filantrópicas. É a partir dessa premissa que o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade contempla 528 instituições de toda a Bahia. Em 2018, a gestão estadual repassou R$ 13,9 milhões, por meio da campanha Nota Premiada Bahia, às entidades cadastradas no programa.
O superintendente de desenvolvimento da gestão fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Félix Mascarenhas, explica que o cadastro de novas instituições pode ser realizado em qualquer época do ano. “O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade hoje está vinculada à Nota Premiada Bahia. No momento que o consumidor realiza o cadastro no site da campanha [www.notapremiadabahia.ba.gov.br], ele escolhe duas instituições: uma da área de saúde e outra ligada ao social. Toda vez que ele solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, as instituições recebem essa doação de forma eletrônica”.
Mascarenhas acrescenta que “no final do quadrimestre, a depender do número de notas registradas para cada entidade, elas receberão uma doação de até R$ 3 milhões. O cadastro de novas entidades pode ser feito por meio de solicitação à Secretaria de Justiça, se for da área social, e à Secretaria da Saúde, se for deste segmento”. Os critérios de seleção podem ser consultados no regulamento do programa, que está disponível no site da Sefaz [www.sefaz.ba.gov.br].
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