Por João Paulo Almeida
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está estudando a criação de novas medidas para estimular a concorrência na distribuição do Gás natural no Brasil. Dentre elas estão a revisão do modelo tributário do setor, incentivo ao uso do gás para geração de energia e novo marco jurídico para a distribuição. Em contato com o portal Bahia Econômica, o diretor- presidente da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, Luiz Gavazza, explicou que o mercado do gás natural ainda é muito jovem e vem passando por muitos processos de transformações.
“No que diz respeito ao desenvolvimento do mercado e da concorrência, nós estamos num processo de amadurecimento desse jovem mercado de gás natural, e o regramento para a comercialização, produção e importação do gás natural é um arcabouço legal que está em processo de aprimoramento. No ponto de vista tributário, onde ainda temos muitos entraves, há avanços que têm sido discutidos pela nossa Associação das Distribuidoras de Gás (Abegás) com o Fórum dos Secretários de Fazenda. Nós estamos desenvolvendo bastante o estudo sobre o swap de gás natural, e estamos discutindo o aprimoramento da legislação para vencermos as barreiras tributárias”, explicou Gavazza.
A entrevista completa você acompanha na próxima segunda dia 27 aqui no portal
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