STF DECIDE QUE VAI JULGAR HOMOFOBIA MESMO APÓS PROJETO DO SENADO

STF DECIDE QUE VAI JULGAR HOMOFOBIA MESMO APÓS PROJETO DO SENADO

Nesta quinta-feira (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 2, que vai manter o julgamento de dois processos sobre a criminalização da homofobia, mesmo após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado ontem um projeto de lei sobre o tema.

Dentre os 11 magistrados do STF, apenas o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello votaram a favor da suspensão do julgamento para dar mais tempo para o próprio Congresso Nacional legislar sobre o assunto.