BRUMADINHO: BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PODEM PERDER AUXILIO

Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), do governo federal, atingidos pela tragédia da Vale em Brumadinho podem ficar sem receber o auxílio nos próximos meses. A informação foi repassada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, por meio de ofício enviado a Prefeitura da cidade. De acordo com o documento, ao qual o G1 teve acesso, o argumento do governo é que com o recebimento do pagamento emergencial temporário da Vale, as famílias podem sair da faixa de renda que é contemplada com o Bolsa Família. Os auxílios da Vale variam entre R$ 250 a R$ 1 mil.

“Se a nova renda familiar per capita, após a renda do auxílio emergencial da Vale ser contabilizada, ultrapassar meio salário mínimo mensal, a família deve solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família, previsto na Portaria MDS nº 555/2005, art. 8º, inc. I. O desligamento voluntário permite à família, caso volte a se enquadrar às regras de elegibilidade do PBF após o término do auxílio emergencial da Vale, retornar automaticamente ao Bolsa Família”, diz o item 7 do documento.

Segundo a Prefeitura, cerca de 1.600 famílias podem ficar sem o PBF caso o benefício seja cortado. O prefeito de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Avimar de Melo (PV), disse que tenta ajuda dos deputados federais e senadores mineiros e com o próprio ministério para que esta recomendação não se concretize. “Isso é um absurdo, uma vergonha. Benefício é uma coisa, indenização é outra. Brumadinho passa por uma tragédia sem dimensões, que causa um enorme impacto social e econômico, que prejudica principalmente as pessoas mais vulneráveis e agora o Governo Federal quer desenquadrar as famílias do Cadastro Único?”, protestou.

Segundo o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família é voltado a famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85; e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.