Depois da liberação do STF, o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15), onde estava preso desde segunda (13). Ao chegar em sua casa no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, Temer afirmou: “Duas palavras que eu quero dar. A primeira é que eu me apresentaria à Polícia Federal. Foi o que eu fiz. Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda a tranquilidade e serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça que se deu no dia de ontem”.
Sobre a expectativa para os próximos passos do processo, Temer disse: “Positiva”. O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, diz que, agora, “não há nenhum fundamento para se manter Michel Temer preso”. “Esta decisão (do STJ) coroa com bastante naturalidade o que diz a Constituição. Não há nenhuma justificativa para que ele seja levado à prisão, qualquer tipo que seja”, afirmou o defensor.
Para Carnelós, “todas as acusações” contra Temer serão “destruídas”. “Não há nenhum embasamento probatório consistente” nas acusações, disse ele. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) no STJ se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior, se declarou impedido e não participou da sessão.
Nesta quarta-feira, a juíza Caroline Vieira, Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura imediata de Temer e do Coronel Lima. Pela decisão, eles têm 24 horas para entregar os passaportes à Justiça. O Coronel Lima, que também estava preso no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, também foi libertado no início da tarde.
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