MINISTRO DO STJ SE DECLARA IMPEDIDO PARA JULGAR LIBERDADE DE TEMER

MINISTRO DO STJ SE DECLARA IMPEDIDO PARA JULGAR LIBERDADE DE TEMER

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se declarou impedido de julgar pedidos de liberdade apresentados pelo ex-presidente Michel Temer e pelo amigo dele, o coronel João Baptista Lima Filho. Ele informou que não participa de julgamos relacionados a Eletronuclear, escritório onde atuou antes de chegar ao STJ.

O ministro portanto, não participará da análise dos casos, marcada para amanhã (14) na Sexta Turma do STJ. Somente quatro ministros julgarão os pedidos e caso haja empate, será aplicado o princípio do “in dubio pro reo”, cujo impasse entre os ministros favorece o acusado.

Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.