O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta, que o mundo passa por um momento de “ataque às instituições”, em que os “nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva ao ódio” passam a integrar a sociedade. Toffoli ressaltou que o Judiciário não pode querer ser “maior que a sociedade” e defendeu a criação de grupo de trabalho, no âmbito do CNJ, para discutir o uso de redes sociais, negando que a medida represente “censura” ou “mordaça”.
“Nós vivemos um momento, o que não é uma especificidade do Brasil. É um momento mundial de ataque às instituições. De tentativa de desmontar aquilo que foi criado no pós-Segunda Guerra: o valor da universalidade, o valor da pluralidade e o valor da democracia como algo que é o caminho a seguir para se fazer uma sociedade melhor. Nós estamos vivendo um momento em que os nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva o ao ódio passam a integrar a sociedade”, disse o presidente da Suprema Corte, ao discursar em seminário sobre direito e democracia da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), em Brasília.
“Nós temos que ter muito cuidado com as tentativas de excessos que são cometidos, às vezes dentro das nossas próprias instituições, exatamente porque ali está o ovo da serpente da criação de uma desestabilização institucional que na verdade quer implementar o medo e a partir do medo criar o ódio, e a partir do ódio desestruturar os tecidos sociais necessários para o desenvolvimento de um país, para o desenvolvimento da nação e para o desenvolvimento do próprio globo”, prosseguiu o presidente da Suprema Corte.
Dentro do Supremo, foi instaurado um inquérito – por decisão do Toffoli – para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de “fake news” contra ministros da Corte e seus familiares. O inquérito, no entanto, levou à censura da revista digital “Crusoé” e “O Antagonista”, que acabou revogada, e é contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que o Ministério Público foi escanteado das investigações. Durante o seminário, Toffoli destacou ainda a criação de um grupo de trabalho para avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na semana passada, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser conciliada com “preservação da imagem institucional do Poder Judiciário”.
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