O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP). O valor total é de R$ 1,3 bilhão. Segundo a companhia isso equivale a R$ 0,10 por ação ordinária e preferencial em circulação. A aprovação, informada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi feita durante reunião realizada na quarta-feira (7).
De acordo com a Petrobras, o pagamento será realizado no dia 5 de julho e os acionistas terão direito à remuneração conforme três situações. A data de corte para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 será no dia 21 de maio e a record date para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociadas na New York Stock Exchange – NYSE [Bolsa de Valores de Nova York] será o dia 23 de maio de 2019.
Ainda no comunicado ao mercado, a empresa informou que as ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3, NYSE e BCBA a partir de 22 de maio. Haverá ainda o pagamento, a partir de 15 de julho, aos detentores de ADRs por meio do The Bank of New York Mellon, agente depositário das ADRs,
“O valor antecipado aos acionistas a título de JCP, reajustado pela taxa Selic desde a data do pagamento até o encerramento do exercício, será descontado dos dividendos mínimos obrigatórios, inclusive para fins de pagamento dos dividendos mínimos prioritários das ações preferenciais”, informou a estatal.
A Petrobras destacou que conforme a legislação em vigor no Brasil, a distribuição de juros sobre o capital próprio está sujeita à retenção de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas cujos dados cadastrais comprovem a condição de imunes, isentos ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça tratamento diferente.
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