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PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE PODE PASSAR POR ALTERAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES

Redação - 07/05/2019 07:19 - Atualizado 07/05/2019

Por João Paulo Almeida

A base de oposição a prefeitura de Salvador na câmara de vereadores tem se articulado visando derrubar os pareceres das comissões sobre o projeto que regulamenta o transporte por aplicativos (como Uber e 99 Pop) e aprovar no plenário da Câmara de Salvador a proposta original enviada pela prefeitura para Casa.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa e está agora no colegiado de Finanças, sem previsão de votação. O parecer aprovado na CCJ alterou o projeto inicial do Executivo, que previa, entre outros pontos, a limitação do número de carros por aplicativo de 7 mil. O texto do colegiado não barra a quantidade de veículos.

Em contato com o portal Bahia Econômica, no dia 26 de março, (Veja aqui) o presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Vereadores o vereador Alexandre Aleluia (DEM), afirmou que o projeto deve ser votado em aproximadamente um mês e meio. Alexandre explicou que o projeto ainda deve passar pela comissão de finanças e pela comissão de transporte e mobilidade antes de ir a plenário e num prazo de um mês e meio ele percorre.

“Ele foi aprovado ontem na comissão de justiça onde eu sou o presidente. Agora ele segue para comissão de finanças depois para comissão de mobilidade. Se tudo correr bem dentro de um mês e meio mais ou menos eu acredito que ele esteja pronto para ir a plenário”, disse Alexandre.

Em conversa reservada, um vereador disse que, se o projeto original enviado por ACM Neto (DEM) não for aprovado, “os taxistas estarão mortos operacionalmente e financeiramente”. Presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), tinha dito que a proposta só seria votada no plenário quando a prefeitura encaminhasse um projeto que beneficiasse os taxistas.

No entanto, a prefeitura disse que não teria como contemplar os donos de táxis. Ao Bahia Notícias, o secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, voltou a defender a aprovação do texto enviado pelo Executivo. Para ele, a proposta da prefeitura beneficia as duas categorias.

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