O deputado federal João Bacelar (PR) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar os custos operacionais da variação no valor das passagens aéreas no Brasil. “Desde 2002, após a chamada liberdade tarifária, as cias aéreas são as responsáveis por determinar os valores das tarifas aéreas. Antes, o governo era o encarregado de definir as faixas de valores das passagens aéreas.
Em que pese a estimativa do valor das passagens não ocorre somente com base nas despesas relativas aos vôos (por exemplo, manutenção das aeronaves, custos trabalhistas, combustível, imposto, etc.) e aos deslocamentos da aeronave, mas também de acordo com as demandas do mercado, seguindo uma lógica completamente diferente de outros bens de consumo”, diz o deputado. A mudança nos valores pode ocorrer por influência de vários fatores, como: o dia da semana e a antecedência em que o bilhete foi comprado, os dias do embarque e desembarque, a época da viagem, o horário do vôo, o número de escalas, assim como o risco de atraso.
No requerimento o deputado explica os fatores que contribuem com o aumento das passagens, e destaca a importância da criação da CPI. “Vejo como algo extremamente necessário e relevante a criação desta CPI para que possamos investigar a fundo como as empresas que hoje operam no nosso país estão funcionando, com vistas a se apurar eventuais irregularidades e/ou ilegalidades e assim possamos prestar contas aos consumidores brasileiros e esperar que mudanças benéficas possam surtir com os trabalhos da Comissão”.
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