EM BOIPEBA, DEFENSORIA DISCUTIRÁ IMPACTOS DE CONSTRUÇÕES LUXUOSAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EM BOIPEBA, DEFENSORIA DISCUTIRÁ IMPACTOS DE CONSTRUÇÕES LUXUOSAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Serão discutidos, em audiência pública no dia 13 de maio, a partir das 14h os impactos ambientais e sociais que a construção do empreendimento turístico-imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos pode causar nas comunidades Garapuá e Cova da Onça, na Ilha de Boipeba, em Cairu, no sul baiano. O evento será realizado na sede da Associação da Comunidade de Garapuá. O debate é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado, acionada pela Comissão Pastoral dos Pescadores da Bahia.

De acordo com o edital de convocação, a comunidade alerta para o risco de novas construções a serem realizadas futuramente por grandes empresários, que pretendem implantar loteamentos às margens da lagoa, única fonte de abastecimento de água. No documento, é destacado que apesar das ações de resistência dos moradores e da legislação que protegem seus direitos socioambientais e territoriais, “é possível verificar que o processo de implantação do empreendimento tem avançado, com a anuência do Poder Público”.

Além disso, o edital aponta que o projeto é incompatível com uma ilha pequena como a de Boipeba por possuir ecossistemas sensíveis e recursos naturais limitados. Em trecho do documento, com a “implantação, haverá o desmatamento de manguezais e de áreas de preservação permanente, alteração dos locais de desovas de tartarugas marinhas, aterramento de uma área de 221.886 m² com cerca 100.000 m³ de solo e areia retirados na localidade, danos ambientais aos córregos, prejuízos para o abastecimento de água no local e outros danos irreversíveis”. Representantes de órgãos do Poder Público Municipal, Estadual e Federal devem participar da audiência.