Segundo dados publicados no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a prefeitura de Salvador paga pensão parlamentar a um deputado federal, quatro vereadores e, ao menos, dois ex-vereadores da capital baiana, por meio do Instituto de Previdência do Salvador (IPS). O deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, João Carlos Bacelar, recebe pensão de R$ 18.732,56 – teto máximo do funcionalismo público municipal. Bacelar foi vereador da cidade por dois mandatos (1993/1996 e 1997/2000). A mesma cifra do parlamentar agracia os atuais edis Alfredo Mangueira (MDB) e Odiosvaldo Vigas (PDT).
Outros dois legisladores municipais Pedro Godinho (MDB) e Atanazio Julio (PSDB) recebem um pouco menos, R$ 17.661.06 e R$ 16.297,33, respectivamente. Todos os vereadores continuam a receber normalmente o salário de R$ 18.732,56, apesar da pensão. Já os ex-vereadores Arnando Lessa (PT) e Silvoney Sales (PR) recebem R$ 9.366,28 e R$ 18.732,56, respectivamente.
A prefeitura de Salvador através da Semge informou, que as pensões parlamentares concedidas respeitam o “direito adquirido dos agentes políticos beneficiados com as normas estabelecidas”. A pasta não detalhou quais os critérios para o pagamento dos benefícios. A secretaria ressaltou que os dados já estavam disponíveis, mas o Tribunal de Contas dos Municípios só passou a divulgar na internet agora.
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