IPTU VERDE INCENTIVA SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES

IPTU VERDE INCENTIVA SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES

O Brasil é um dos países que mais possuem edifícios sustentáveis com certificação LEED – documentação que atesta a sustentabilidade das construções – no mundo, é o que aponta pesquisa realizada pelo Green Building Council Brasil (GBC Brasil). Em 2018, foram registrados mais de 533 empreendimentos LEED, o que coloca o país na 4ª posição do ranking mundial da certificação. Apesar de ocupar essa posição, o número de projetos desenvolvidos no Brasil está muito abaixo dos primeiros colocados – para se ter ideia, foram registrados na Índia (terceiro lugar no ranking) 1.776 no mesmo período, sendo três vezes maior que o registrado no Brasil. Para mudar este cenário, diferentes propostas têm sido implementadas para incentivar mais construções nacionais sustentáveis, sendo a de maior destaque o IPTU Verde.

Adotado por alguns municípios, o incentivo fiscal garante desconto percentual no IPTU para projetos de construção ou reforma que implantem sistemas ecoeficientes, tais como captação e reuso de água, geração de energia renovável, tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático etc. Neste quesito, Salvador tem se tornado referência ao adotar o IPTU Verde, o que rendeu reconhecimento pela COP 21 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que aconteceu em Paris, em 2015) figurando como um dos 100 melhores municípios do mundo a incentivar soluções sustentáveis.

Considerado modelo para os demais municípios, o projeto na capital baiana concede descontos aos imóveis que alcançarem, no mínimo, 50 pontos, sendo que cada solução empregada na construção equivale a uma pontuação distinta. A porcentagem de redução pode chegar a 10% do IPTU total. Apesar dos incentivos, a cidade conta com apenas 26 solicitações de adesão desde que o programa foi criado há 4 anos. Este cenário tende a mudar em um futuro próximo, visto que os novos empreendimentos soteropolitanos adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, e, inclusive utilizam o programa IPTU Verde como um atrativo a mais para os consumidores. A prática vem instigando donos de outros edifícios a fazer o mesmo.

Sócio da Ogunjá, loja especializada em revestimentos e acabamentos de Salvador, Marcel Martinez recentemente reformou o prédio da loja e adotou as Fachadas Ventiladas da Eliane Revestimentos: solução construtiva oferecida pela Eliane Tec caracterizada pela eficiência energética que cria uma ventilação contínua entre o ar frio e o quente nas estruturas externas das edificações. Este movimento proporciona uma redução no consumo de energia de uma edificação em até 30%, já que promove conforto térmico aos ambientes internos, baixa dispersão de calor em períodos frios, menos absorção de calor em meses quentes e isolamento térmico. “No início do projeto, fiz a opção de utilizar as Fachadas Ventiladas da Eliane pela questão estética arquitetônica, visto que a solução permite uma maior e ntrada de luz na loja, além da redução dos gastos com energia. Mas, desde o início deste ano, eu e meu sócio estamos verificando os requisitos necessários para nos inscrevermos no programa de isenção do IPTU Verde, além de avaliar outras práticas sustentáveis que podemos adotar em nossa loja”, explica.

Quando se inscrever no programa, o empresário poderá adquirir uma economia que representa uma fatia importante nos investimentos para a loja. Por exemplo, a sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon) foi um dos primeiros empreendimentos a aderir ao programa e teve um ganho operacional anual de 46%, sendo 10% referente ao percentual de desconto no IPTU.