O presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, analisou, hoje (16), em entrevista a Rádio Metrópole, os possíveis efeitos de decisões anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à legislação de trânsito. Para ele, propostas como dobrar o limite de pontos de infração na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspender a instalação de radares em rodovias são um “contrassenso”.
“Quando você propõe esse tipo de coisa, você está premiando o infrator. O que causa estranheza é que o nosso presidente veio de uma formação onde a disciplina e a hierarquia devem ser respeitadas, e estamos levando para a rua a indisciplina e a não-hierarquia no trânsito”, disse. O presidente da entidade ainda fez críticas à ideia largamente difundida de que haveria uma “indústria da multa” no país. Ramalho explicou que a implantação dos radares obedece a critérios específicos, é fiscalizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e que o dinheiro arrecadado com multas vai para o poder público, não para as empresas que instalaram os dispositivos. Além disso, ele afirmou que, se há uma “indústria”, a “matéria-prima” dela é o infrator.
“Uma pergunta que tem que se fazer quando a pessoa defende muito essa tese da indústria da multa é se ela pode, por gentileza, abrir o número de multas que ela tomou nos últimos 12 meses, 24 meses. Geralmente essa fala é um atributo do infrator que quer usar uma justificativa para não ser punido. A multa está ali para fiscalizar o infrator. Tem uma máxima que diz: você quer falir uma empresa, tire a matéria-prima dela. (…) Então, para falir uma ‘indústria de multa’, você tem que tirar dela o infrator”, afirmou.
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