A prestação de contas de 2018 do Governo do Estado está disponível para a população em sua versão simplificada no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br). Intitulado “Prestação de Contas Anual Simplificada 2018”, o material está no menu Finanças Públicas/Balanço Geral do Estado. No mesmo local, é possível baixar também o arquivo da versão completa da prestação de contas de 2018, assim como os exemplares de anos anteriores.
Este é o quarto ano consecutivo que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) produz a versão simplificada da prestação de contas, que traz abordagem didática sobre as finanças públicas do Estado e a aplicação prática dos tributos. Com 79 páginas, a prestação simplificada prioriza as informações e tabelas mais relevantes do documento original, intitulado “Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado”, que possui cerca de 800 páginas. Cumprindo o que estabelece a legislação, este documento original foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em fevereiro.
Publicada pela primeira vez em 2015, a prestação simplificada também terá uma versão impressa, em fase de produção, a ser distribuída pela equipe do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-Ba para estudantes de escolas e universidades. A abordagem mais acessível, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, permite que o cidadão comum possa, ao consultar os dados apresentados de forma didática, compreender melhor as informações veiculadas.
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