O governo federal revisará todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. De acordo com o blog da Andreia Sadi, do portal G1. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é publicar nos próximos dias um decreto com a determinação. O decreto, apelidado nos bastidores de “revogaço”, ainda está sendo finalizado e estabelecerá prazos para ministérios, órgãos federais e órgãos da administração indireta começarem o processo. Segundo o blog, alguns integrantes do governo afirma que a ideia é “desburocratizar e simplificar” a vida do governo e da população. Entre os decretos que devem ser revogados, alguns tratam de temas como regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
