As políticas públicas educacionais estão entre as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do governo do Estado, que foi apresentado, nesta sexta-feira (5), no auditório da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O seminário, promovido pela Secretaria de Planejamento e que marcou a abertura oficial das atividades para a construção do conteúdo programático do PPA, contou com a participação do governador Rui Costa e do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, entre outros gestores estaduais, como os representantes das pastas de Planejamento, Walter Pinheiro, da Segurança Pública, Maurício Barbosa e da Cultura, Arany Santana.
Durante o evento, foram apresentadas as ações em que as secretarias de Estado se debruçarão para construir o PPA 2020-2023, que está sendo elaborado em regime colaborativo, com plenárias ocorridas nos 27 Territórios de Identidade. Instrumento legal que se renova a cada quatro anos, o PPA representa os componentes estratégicos para a execução das políticas públicas de todas as áreas. A partir do PPA, desdobram-se as prioridades na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, consequentemente, nas ações orçamentárias para a execução das políticas públicas. Por lei, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual têm que estar alinhados.
O governador Rui Costa falou do momento singular de reunir toda a sua equipe, mobilizando a sociedade e entes federados, para a construção do planejamento estadual e destacou a Educação como uma prioridade de sua gestão. “Temos a tarefa de mobilizar todos nesse processo de melhorar a qualidade da Educação no nosso Estado, incluindo especialmente as famílias e formando uma rede de colaboração com a união dos territórios, municípios, professores, alunos, gestores. Todos participativos e com o mesmo objetivo que é obtermos sucesso e comemorarmos em 2023”.
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