Um projeto apresentado pelo deputado estadual Jurailton Santos (PRB), na Assembleia Legislativa, propõe tornar obrigatório a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Bahia com capacidade igual ou superior à 500 passageiros. Ao justificar a proposta, o parlamentar considerou o grande número de pessoas acomodadas nesse meio de transporte, principalmente no sistema Ferry-boat.
Jurailton ainda citou como fatores de risco a temperatura elevada, o longo tempo do percurso e o desgaste dos passageiros, muitas vezes idosos, “que ficam expostos diuturnamente a riscos considerados anormais, já tendo ocorrido falecimentos em razão da precariedade e demora de atendimentos de urgência/emergência”. Segundo o deputado, nem mesmo simples curativos ou primeiros socorros são disponibilizados de modo adequado para a preservação da saúde populacional nas embarcações.
Jurailton Santos cita ainda a legislação estadual que determina oferta de serviço “com qualidade e mediante tarifa justa” nestes transportes para defender a presença de enfermeiros nas embarcações, “como um cuidado necessário e indispensável para garantia da saúde populacional, cujas vidas merecem maior proteção que os meros interesses comerciais que envolvem os custos da prestação do atendimento”.
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