O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Toffoli tomou a decisão por volta das 23h da quarta-feira (3), antes de embarcar para Boston, nos Estados Unidos, onde participa de um encontro sobre o Brasil com alunos de universidades americanas.
Segundo a colunista do G1, Julia Duailibi, a OAB argumentou que a nova diretoria tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar “de todos os aspectos” envolvidos no caso. “É que, a propósito, a nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, disse a entidade.
Toffoli, então, retirou o tema da pauta. O julgamento foi marcado em dezembro, com cinco meses de antecedência, após diversas cobranças do relator do tema no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello. Na terça (2), Marco Aurélio disse que, se dependesse dele, ele não adiaria.
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