Com um aporte de R$ 2,4 milhões, o edital da Década Afrodescendente 2019 receberá inscrições até o dia 12 de abril. Com o intuito de solucionar dúvidas das entidades interessadas, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) promoveu, nesta terça-feira (2), uma mesa técnica, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, que também foi transmitida, em tempo real, para doze territórios estaduais.
De acordo com a secretária da Sepromi, Fabya Reis, uma primeira mesa já havia sido realizada com a presença de outras organizações. “Essa segunda reunião vem para sanar todos os questionamentos ainda pendentes. Ao longo dos anos, ampliamos recursos e os mecanismos, de forma a oportunizar o acolhimento de um número maior de propostas. É um esforço contínuo e a várias mãos para aprimorar essas propostas, objetivando a adequação ao novo marco regulatório”, afirmou a titular da pasta.
A coordenadora do Movimento de Mulheres do Subúrbio Ginga (Grupo Ginga), Edna Pinho, representou a entidade no encontro. “Nunca participamos de um edital do Estado, então é bom estar presente em um momento como esse para elucidar as dúvidas que temos relacionadas à apresentação da nossa proposta, que são oficinas para alunos das escolas públicas dos bairros de Santa Luzia e Lobato, onde atuamos”, disse Edna.
Neste encontro também participam, virtualmente, entidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Seabra, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Juazeiro e Senhor do Bonfim.
Na edição de 2019, serão selecionadas 44 entidades que apresentarem as melhores propostas que visem ao reconhecimento, fomento à justiça e ao desenvolvimento da população negra, dos povos e comunidades tradicionais da Bahia. Os projetos podem receber R$ 40 mil ou R$ 160 mil, segundo as seguintes modalidades: curso, seminário, assistência técnica, oficina, intercâmbio de tecnologias e de experiências, ferramentas de comunicação e feiras. Os projetos contemplados serão colocados em prática em períodos como Julho das Mulheres Negras, Agosto da Igualdade e Novembro Negro.
A inscrição de projetos pode ser feita pelos Correios (Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba, CEP 41.830-000, Salvador – Bahia) ou pelo e-mail [email protected]. A chamada pública segue as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que orienta as parcerias entre a administração pública e as organizações civis. A íntegra do edital e os respectivos anexos estão disponíveis no site da Sepromi.
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