O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (2) que avalia “alternativas seguras” para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o instituto, o cronograma do exame está mantido e as provas ocorrerão normalmente nos dias 3 e 10 de novembro. Na segunda-feira (1º), a gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas desde 2009 e que também iria imprimir a edição deste ano, entrou com pedido de falência.
Além da RR Donnelley, outras quatro gráficas haviam feito propostas para assumir a impressão das provas do Enem 2019. De acordo com o documento das licitações do governo, o Inep recusou duas ofertas devido ao fato de não cumprirem com todas as exigências do edital. As outras duas gráficas que haviam sido consideradas aptas a disputar o edital são a Valid Soluções S.A, que ofereceu os serviços por R$ 143 milhões, e a Thomas Greg & Sons Grafica e Serviços, que pediu R$ 167 milhões.
Em nota, o Inep informou que “existem alternativas seguras sendo avaliadas” para a impressão das provas. No entanto, o instituto não detalhou que mecanismo deverá usar para fazer nova contratação. Segundo o cronograma geral, o trabalho da gráfica começa no mesmo período das inscrições (leia mais abaixo). Mas o processo de elaborar uma nova licitação até a contratação de uma nova empresa leva no mínimo seis meses – incluindo audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.
Uma alternativa, em casos emergenciais, é o Inep conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019.
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