O Projeto de Lei nº 64/19, de autoria do Executivo municipal, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), na tarde desta segunda-feira (1º). A matéria, também chamada de “minirreforma”, visa promover alterações na estrutura organizacional da Prefeitura de Salvador.
Durante a leitura de votos em separado, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e o vereador Suíca (PT) rejeitaram propostas de emendas apresentadas pelo relator do PL e presidente do colegiado, Alexandre Aleluia (DEM). Após acordo e supressão dos artigos sinalizados – referente ao conselho LGBT e a criação de novos cargos comissionados – a matéria foi aprovada.
De acordo com o texto enviado à Câmara pelo Executivo, as finalidades apontam alterações no Gabinete do Prefeito; nas secretarias de Infraestrutura e Obras Públicas; Desenvolvimento e Urbanismo; Reparação; Ordem Pública; Promoção Social e Combate à Pobreza; e Fundação Cidade Mãe (FCM).
Participaram da reunião na Sala Vereador Antônio Lima as vereadoras Aladilce Souza, Marcelle Moraes (sem partido) e Lorena Brandão (PSC), além dos vereadores Alexandre Aleluia, Duda Sanches (DEM), Alfredo Mangueira (MDB) e Suíca.
O projeto agora segue para apreciação de outras comissões até a votação em plenário.
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