PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PEDE FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PEDE FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

“No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano”, afirmou Nelson Leal.

Ao encerrar o seu mandato à frente do TRE baiano e dar posse a Jatahy Fonseca Júnior, o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa pela parceria e apoio da Casa no processo de implantação do cadastramento biométrico do eleitorado baiano. Rotondano assumiu a Corregedoria Regional Eleitoral.

Após ler o Termo de Posse e de Compromisso como membro efetivo e presidente do Tribunal, Jatahy Fonseca Júnior saudou o chefe do Legislativo estadual em nome de todos os deputados presentes à cerimônia no auditório do TRE. Ele vai dirigir as eleições municipais de 2020 e tem mandato na Corte Eleitoral até março de 2021.

No dia 18 deste mês o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi à Assembleia Legislativa para entregar pessoalmente ao presidente Nelson Leal o convite para a posse. Os dois têm relações de amizade e familiar.