O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) propôs à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que torna obrigatória a presença de vigilantes armados em todas as unidades de ensino do estado. Ao que tudo indica, a sugestão do deputado ocorreu após o massacre cometido por dois ex-alunos na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (São Paulo), que deixou dez mortos. De acordo com a proposta, as despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, podendo inclusive se firmar convênio entre os entes governamentais.
O parlamentar usou como justificativa o massacre de Suzano, bem como o ataque a escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, ocorrido em 7 de abril de 2011, quando 12 estudantes, com idade entre 13 e 16 anos, foram assassinados, e outros 13 ficaram feridos. Assim como os dois atiradores de Suzano, o autor do massacre de Realengo também cometeu o suicídio. Samuel Júnior admitiu que a presença de vigilantes armados não resolverá em definitivo, em hipótese alguma, a situação alarmante de violência nas escolas. “Mas entendemos também que não fazer nada é muito pior. Sabemos que a simples presença de um profissional de segurança, treinado corretamente, já inibe a ação de tais elementos”, defendeu no documento.
O deputado Sandro Régis (DEM) também apresentou à ALBA uma proposta relacionada às escolas, colégios, instituições de ensino, faculdades e universidades do Estado da Bahia, neste caso, o Projeto de Lei nº 23.132/2019 obriga a instalação de detectores de metais para revista e detectores de metais para revista. “Em tempos de extrema violência, onde os números das chacinas vêm numa crescente na Bahia e em todo o Brasil, é preciso, urgentemente, que o Poder Público e as demais instituições privadas – que recebam sob guarda as crianças e jovens – garantam a segurança destes nos seus prédios”, justifica o parlamentar.
Régis esclarece que a iniciativa, se for aprovada pelos pares, vem dar efetividade ao art. 227 da Constituição Federal que estabelece como dever do Estado e da sociedade garantir às crianças e aos jovens brasileiros, além do bem-estar, deixá-las a salvo da violência e da crueldade. O democrata finaliza o documento argumentando que encaminhou a proposta para aprovação dos deputados na ALBA diante da relevância social do projeto de lei, que pode contribuir para diminuir os índices de violência nas instituições de ensino público e privado.
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