O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta noite que a soberania brasileira não será afetada pelo acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos. “De maneira nenhuma”, afirmou o ministro, em Washington, antes do deslocamento para o jantar que o presidente Jair Bolsonaro oferece a expoentes da direita americana na residência do embaixador brasileiro Sérgio Amaral. Pontes comparou o acordo, que libera a base de Alcântara (MA) para exploração americana, com a administração de um hotel. — Imagina que você trouxe uma tecnologia para o seu quarto. Você tem a chave e eu, como dono do hotel, posso entrar se precisar — explicou. Um dos pontos de maior controvérsia, no acordo assinado pelo governo Fernando Henrique Cardoso e rejeitado no Congresso Nacional, era a segregação da base: brasileiros não teriam acesso à área cedida aos americanos. Na prática, isso colocava Alcântara como uma espécie de território dos Estados Unidos no Brasil, segundo seus críticos.
Mudou a linguagem, agora, para acesso restrito. Com isso, o acesso das pessoas a áreas sensíveis da base será definido em comum acordo por brasileiros e americanos. A ideia é que, a partir do acordo, Brasil e EUA abram uma parceria para o desenvolvimento conjunto de tecnologias para o lançamento de satélites numa base considerada estratégica por sua posição geográfica próxima à linha do Equador. Outra novidade é que as receitas com a exploração internacional de lançamentos na base poderão financiar o programa espacial brasileiro, o que não estava previsto no acordo anterior. Contudo, os recursos não podem alcançar o programa de lançadores, que envolve “tecnologia dual”, ou seja, também serve para o desenvolvimento de mísseis.
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