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MELLO DIZ QUE STF PODE LEVAR A ANULAÇÃO DE CONDENAÇÕES

Redação - 16/03/2019 10:04 - Atualizado 17/03/2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou ontem (14) que a decisão do STF de designar à Justiça Eleitoral a responsabilidade de julgar crimes como corrupção e lavagem pode resultar na anulação de condenações. “Essas [sentenças] podem ser afastadas ante a incompetência absoluta do órgão que a prolatou”, disse ele. Marco Aurélio, no entanto, garantiu que as investigações serão “inabaladas”. “Os elementos coligidos serão respeitados. Os elementos juntados nos autos, processos, serão respeitados”, disse.

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