O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (14) desconhecer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha recebido propina para editar uma medida provisória para beneficiar empresas do setor automotivo. O petista prestou depoimento, que durou cerca de 18 minutos, como testemunha de defesa de Lula em um processo no qual ele é réu na Operação Zelotes. Os trabalhos foram presididos pelo juiz Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília.
No processo, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber vantagens para editar a MP 417, assinada pelo ex-presidente em 2009, que prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Não conheço nenhuma [oferta de valores para edição da MP]”, disse o senador pela Bahia. Ele também relatou nunca ter visto o ex-presidente participar de reuniões para discutir a medida em que estivessem presentes representantes da Caoa, distribuidor da marca Hyundai no Brasil, uma das empresas que teria pago propina ao ex-presidente.
No depoimento, Wagner contou como foi o processo para chegada da fábrica da Ford em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Instalada em um estado do Nordeste, a empresa acabou sendo beneficiada pela MP, já que teve o tempo de seus incentivos fiscais prorrogados. O parlamentar afirmou que, em 2008, já como governador do Estado, foi procurado por dirigentes da montadora. Eles relataram que os benefícios estavam terminando e pediram renovação. O senador disse ter imposto algumas condições para levar o pleito a Lula.
“Eu falei que não teria como levar isso ao presidente Lula se eles não desse algum tipo de contrapartida para a Bahia. Se a Ford ampliasse investimentos, aumentasse o desempenho, a capacidade produtiva. Essa discussão com o governo do Estado da Bahia levou pelo menos nove meses. Quando esse pacote veio, eu apresentei o pleito ao ex-presidente Lula”, relatou. O ex-presidente, então, se comprometeu a assinar a MP. Posteriormente, fez na Bahia o anúncio da manutenção dos benefícios para a montadora de automóveis.
Denúncia – Segundo a denúncia oferecida à Justiça pelo MPF, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas praticaram corrupção na aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Conforme o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores ( Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.
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