HILTON CRITICA FEMINICIDIOS E PRESTA HOMENAGEM AS MULHERES

Para o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), “o assassinato de mulheres por parceiros íntimos é sem duvida a mais cruel e evidente expressão das desigualdades de gênero, da grande contradição na relação entre homens e mulheres no contexto de uma sociedade de poder econômico e politico altamente centralizado, de profunda exploração do capital sobre o povo e especialmente sobre as mulheres negras e indígenas. O Poder Legislativo, e o nosso mandato em especial, têm o dever de se somar às mulheres na trincheira da luta feminista contra o feminicídio na Bahia”.

Dados divulgados pela imprensa, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP, feitos com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, evidenciam um aumento do número de feminicídio no Brasil. Em 2018 ocorreram 1.135 casos de mortes de mulheres em crimes de ódio motivado pela sua condição de gênero (morreram porque são mulheres). Em 2015 foram registrados 445 casos de Feminicídio. Em 2016 esse número sobe para 763 casos. Em 2017 cresceu de forma alarmante: 1.047.

“A grande questão que se coloca e que precisa ser respondida por pesquisas é: esses dados expressam aumento da violência em si, ou do seu registro? Ou seja, quatro anos após a Lei do Feminicídio, temos um aumento por conta da melhor caracterização deste tipo de crime, ou há de fato uma maior ofensiva por parte dos homens como reação a um maior empoderamento das mulheres frente à violência sofrida?”, questiona o legislador.

Ele destaca que de forma contraditória, o crescimento das taxas de feminicídio se dá num momento de avanço, do ponto de vista formal, da construção de instrumentos necessários para prevenir e punir a violência contra as mulheres como a Lei Maria da Penha (Lei 13.340/2006), a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) e a Lei de Importunação Sexual (Lei 13.718/2018). “Graças ao protagonismo das mulheres brasileiras, estes instrumentos forçaram o debate na sociedade sobre um tema considerado até então como privado, algo a ser tratado na esfera doméstica. Há sem duvida um avanço no que diz respeito à decisão das mulheres em denunciar a violência, em dizer ‘Não é Não’, e em buscar apoio do Estado”.