A partir desta Quarta-feira de Cinzas (6), a desmontagem das estruturas instaladas nos circuitos do Carnaval 2019, como camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais, deverá ser concluída em até 15 dias – ou seja, próximo dia 21. O prazo, estipulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), visa garantir a segurança da população e a recuperação de áreas públicas nos circuitos oficiais da folia, conforme o artigo 53 do Decreto 20.505/2009. A multa para quem descumprir a determinação é de R$2.281,16 por dia de atraso.
Após a desmontagem, cada empresa responsável pelas estruturas terá um prazo de dez dias para recuperação de calçadas, caso tenham sido danificadas. A restauração é obrigatória e prevista também no decreto. As notificações já foram entregues nesta terça-feira (5) em todos os camarotes.
Desde o início do ano, quando começaram a ser montadas as estruturas, todos os responsáveis pelos camarotes foram notificados para seguir as regras de segurança estabelecidas na legislação. Também devem obedecer aos horários de carga e descarga e evitar materiais em vias públicas e nos passeios, sem atrapalhar a passagem de pedestres.
Ambulantes e barreiras – Os ambulantes e vendedores licenciados que atuaram no Carnaval com barracas, food trucks, isopor ou tabuleiro deverão fazer a retirada dos materiais e equipamentos nesta Quarta de Cinzas (06), até as 10h. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Já as 111 barreiras de trânsito fixas e móveis colocadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) nas imediações dos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Centro) começarão a ser retiradas após os desfiles dos últimos trios nesses percursos. Da mesma forma ocorrerá com a desmontagem das seis bases operacionais do órgão, localizadas no Politeama, Ondina, Avenida Centenário, Rua da Paciência (Rio Vermelho), Princesa Isabel (Graça) e Garibaldi.
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