A resolução que regulamentava sobre a Telemedicina foi revogada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A medida foi tomada após o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) ter enviado ofício ao Federal solicitando a revogação, no dia 14 de fevereiro. Outras entidades médicas também se posicionaram contra a forma que o assunto era regulamentado.
O Cremeb afirma que a revogação era necessária para que houvesse a discussão fosse feita com mais calma e de forma mais aprofundada. Em nota, o CFM afirmou que a decisão foi baseada no alto número de propostas de alteração dos termos da Resolução, no pedido de entidades de mais tempo para analisar o documento e enviar sugestões, além da necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido.
De acordo com o comunicado, a revogação só vai ser oficializada e referendada em sessão plenária extraordinária, convocada para a próxima terça-feira (26). A CFM informou que, até a aprovação de um novo texto sobre o tema, a telemedicina no Brasil vai ficar subordinada aos termos da Resolução CFM nº 1.643/2002, atualmente em vigor.
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