Por João Paulo Almeida
O governo federal prorrogou os incentivos fiscais para os empreendimentos localizados na área de atuação da Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). A medida passou pelo congresso no final de janeiro e já tem sido bem avaliada por especialistas da área. Em contato com o Bahia Econômica o Sócio de Global Investment & Innovation Incentives da Deloitte, Carlos Hunka afirmou que a medida estimula o setor nas regiões norte e nordeste.
“Esses incentivos pretendem viabilizar investimentos nas regiões menos desenvolvidas, criando emprego e renda. Outro aspecto que é importante levar em consideração diz respeito à preservação de emprego e da atividade econômica nestas regiões. A possibilidade de renovação dos incentivos com a realização de novos investimentos nas operações existentes evita um eventual movimento de saída de empreendimentos das regiões beneficiadas na medida em que os incentivos atuais vão se extinguindo”.
Carlos ainda explica que essas medidas podem ajudar o setor a gerar mais empregos na região. “Uma característica muito importante destes incentivos é que os recursos do benefício não podem ser distribuídos aos acionistas das empresas e precisam ser reinvestidos na região. Ou seja, as empresas precisam investir para atender aos critérios de concessão dos incentivos e, uma vez obtidos, as empresas precisam continuar reinvestindo os recursos incentivados para manter o direito de fruição dos benefícios. Esse ciclo de investimento contínuo gerado pelas regras de concessão e fruição dos incentivos tem uma participação relevante no crescimento dos negócios e na geração de emprego e renda nas regiões Norte e Nordeste”.
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