Ainda sem definição sobre os militares, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), na manhã de hoje (20), a proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo. O prazo da transição será de até 12 anos. Bolsonaro permaneceu na reunião por cerca de 20 minutos e deixou o local sem falar com a imprensa. Como especulado, o novo documento é diferente do apresentado e já aprovado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) por comissão responsável pelo tema.
De acordo com o site G1, com o slogan “Nova Previdência: Justa para todos. Melhor para o Brasil”, a surpresa da proposta ficou por conta dos seguranças públicos englobados no pacote – a proposta de reforma dos militares, no entanto, só será entregue em 30 dias. Foi definida ainda a exigência de 40 anos de contribuição para que os segurados do INSS recebam 100% do salário de contribuição.
Entre os itens presentes no documento, estão uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição. A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Temer em 2017.
Estiveram presentes na cerimônia também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o secretário da Previdência, Rogério Marinho e o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim. Ainda hoje, a equipe envolvida na reforma fará reunião com governadores para apresentar as novas ideias. À noite, Bolsonaro fará um pronunciamento em rede nacional de televisão.
Próximo passo – Como não aproveitou a proposta de Temer (MDB), que já havia sido aprovada pela comissão especial responsável, um novo processo de tramitação será iniciado no Legislativo. Primeiro, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Depois, será criada uma nova comissão especial sobre o assunto. Caso aprovado, segue para o plenário da Câmara, onde tem de passar por dois turnos de discussão e votação. Por último, segue para o Senado. Se for alterada pelos senadores, volta para a Câmara para a cartada final.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
