A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageará três autoridades do mundo jurídico brasileiro. Em sessão especial, que será realizada na próxima sexta-feira (dia 15), a Casa concederá a Comenda 2 de Julho ao ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e os títulos de Cidadão Baiano ao também ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e ao advogado e professor Roberto Rosas. As proposições de concessão dos títulos são de autoria do ex-deputado e atual senador Angelo Coronel (PSD), reapresentadas nesta legislatura pelo deputado Diego Coronel (PSD).
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é autor de vários livros e artigos jurídicos. Também é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da pós-graduação em Direito do Centro Universitário do mesmo estado. Foi advogado, promotor de Justiça, procurador-geral da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte e procurador da República. Atualmente, é ministro do STJ.
O ministro Luis Felipe Salomão integra o STJ desde 2008. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é especializado em Direito Comercial, atua na Quarta Turma, na Segunda Seção e na Corte Especial do STJ. Ele já atuou também como promotor de Justiça do estado de São Paulo e presidiu a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro, na época em que integrou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Professor, autor e conferencista, participou de inúmeros cursos no Brasil e no exterior, e tem publicações acerca de temas institucionais do Poder Judiciário. Atualmente, é também ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2017-2019.
Já o professor Roberto Rosas é formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi ministro do TSE, procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Secretário Jurídico do STF e advogado do BNDES. Doutorou-se pela UFRJ e pela UNB, tem dez livros publicados. Além de advogar com maestria, leciona para algumas Faculdades e ocupa a cadeira X da Academia Brasiliense de Letras.
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