A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) anunciou ontem que retomará convênios antigos com instituições públicas do ensino superior para que estudantes da área de saúde possam realizar o estágio obrigatório de final de curso. A medida, que resolve em parte o problema do impedimento da realização do estágio, devido a uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve beneficiar cerca de cinco mil estudantes.
O imbróglio, contudo, afeta a vida acadêmica de mais cinco mil estudantes de instituições de ensino superior particulares, para as quais a Sesab pediu contrapartida financeira para viabilizar estágios nas 58 unidades de saúde pública disponibilizadas para tal fim. Superintendente de Recursos Humanos da Sesab, Rosário Muricy disse que a retomada dos convênios foi possível porque eles ainda estão vigentes. “Vamos voltar com esses convênios. Quando a universidade solicitar, já daremos o acesso aos pontos de prática do estágio”, declarou Rosário, informando que 33 instituições, incluindo as públicas, pediram vagas de estágio para estudantes nas unidades públicas de saúde da Bahia.
A demanda judicial envolve o estado Bahia e o Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (Iaesb), que mantém a Faculdade São Francisco, de Barreiras, no Oeste baiano, e autora da ação contra o estado. A Iaesb contesta na Justiça o Edital nº 008/2018, que prevê a cobrança de contrapartida nos estágios somente por parte de instituições privadas, o que foi instituído por meio da Portaria nº 1.107/2018, da Sesab.
Pelo edital, as cobranças são por aluno/hora: Medicina (R$ 13,49), Odontologia (R$ 6,21), Enfermagem (R$ 4,65), Fisioterapia (R$ 4,08), Nutrição (R$ 3,68), Farmácia (R$ 3,12), Biomedicina (R$ 2,88), Psicologia (R$ 2,81), Fonoaudiologia (R$ 2,79), Biologia (R$ 2,35), Serviço Social (R$ 1,87) e Radiologia (R$ 1,87).
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