O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades hoje (1º), após o recesso de fim de ano. Segundo agenda da Corte, há uma longa lista de ações na pauta de julgamento. Entre elas, se condenados em segunda instância podem ser presos mesmo sem o trânsito em julgado; se o porte de drogas para consumo pessoal é crime; e se é permitido o aborto em caso de zika.
Saiba os principais julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019:
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
