Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais. A decisão foi dada pela Justiça do Trabalho, no final da tarde desta quarta-feira, 30.
Em resposta a uma ação cautelar, ajuizada pelo MPT, no domingo, 27, a Justiça do Trabalho já havia deferido o bloqueio de R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo MPT. Também foram impostas obrigações de arcar com custos de sepultamento, manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, bem como entrega de documentos fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho.
O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira, 30: “defiro o requerimento do Ministério Público do Trabalho, constante do item “c” da inicial, de notificação da requerida a providenciar, sem burocracia, a liberação do seguro de vida em benefício dos dependentes dos empregados diretos e terceirizados cujos corpos tenham sido ou venham a ser encontrados”.
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