A Comissão de Cultura da Câmara apresentou um Relatório Anual do Exercício 2018 com as ações do colegiado presidido pelo vereador Silvio Humberto (PSB). No documento, o parlamentar destacou os projetos aprovados, os debates com a sociedade, as reuniões internas e as atividades culturais da juventude negra periférica, notadamente os saraus de poesia, as batalhas de MCs e os grupos de danças.
“São verdadeiros atos de resistência, de re-existência, e não esquecerei o que ouvi e escutei de um rapper, em Narandiba, que disse que ‘a cultura é meu porto seguro'”, lembrou o vereador Silvio Humberto ao apresentar o documento.
Conforme o parlamentar, a Comissão de Cultura, criada há dois anos, trouxe para a casa legislativa discussões relevantes sobre a diversidade cultural de Salvador e principalmente os desafios que são enfrentados na concretização das principais manifestações populares ocorridas há séculos.
De acordo com Silvio Humberto, o município se constitui como polo cultural riquíssimo e que, por intermédio da cultura herdada dos nossos ancestrais, se destaca mundialmente por esta riqueza nas festas populares, em especial o Carnaval, que é secular, a culinária típica, os estilos musicais originais, a exemplo do Axé Music, dentre tantas outras manifestações que são criadas todos os dias.
O vereador reconhece que somos uma cidade, de fato, onde a cultura pulsa, sobretudo a cultura negra, e com enorme potencial criativo que precisa ser devidamente potencializado. “Valorizar a cultura é colocar as pessoas em primeiro plano”, afirmou Slivio Humberto.
Ainda conforme o documento, em 2018 foram tramitados na Comissão de Cultura quatro projetos de lei e um projeto de resolução.
O colegiado aprovou o Projeto de Lei nº 25/2015, de autoria do vereador Leo Prates (DEM), que determina a instalação de placa explicativa acerca da origem de nomes, datas e fatos históricos nos monumentos, vias e logradouros públicos do Município de Salvador.
Outra matéria aprovada foi da vereadora Ireuda Silva (PRB). O Projeto de Lei nº 69/2017 da parlamentar versa sobre a política municipal de incentivo e regulamentação das artes urbanas para utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos municipais para aplicação da arte em grafite e outras artes no Município de Salvador.
O colegiado aprovou ainda o Projeto de Emenda de Revisão nº 01 à Lei Orgânica do Município de Salvador. Ficou pendente o Projeto de Lei nº 177/2016, do vereador Henrique Carballal (PV), que dispõe sobre a declaração de irmandade entre a Região de Molise, na Itália, e a cidade do Salvador.
O colegiado de Cultura também realizou quatro audiências, quando debateu os seguintes temas: “Cultura e Reparação: nova proposta da LOM”, “O impacto da revisão da LOM no âmbito da cultura de Salvador”, “Plano Municipal de Cultura” e “O Circuito Mestre Bimba”.
Além do vereador Silvio Humberto, também fizeram parte do colegiado os vereadores Luiz Carlos Suíca (PT), Duda Sanches (DEM), Felipe Lucas (MDB), Igor Kannário (PHS), Odiosvaldo Vigas (PDT) e Tiago Correia (PSDB). Ficaram na suplência Aladilce Souza (PCdoB) e Moisés Rocha (PT).
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