O ano de 2019 já está em sua terceira semana e, para a surpresa de muita gente, após quatro aumentos anuais consecutivos, a passagem de ônibus em Salvador não subiu no primeiro dia útil de janeiro. Porém, a novidade que é, inicialmente, um alívio temporário para o bolso dos usuários esconde uma novela aparentemente interminável: a situação do principal e problemático sistema de transporte da capital baiana.
Contratadas em agosto pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), órgão municipal, para investigar possíveis inconsistências no contrato assinado entre concessionárias e município, duas auditorias diferentes, que apuram a bilhetagem dos ônibus e o custo das operações do sistema, apontaram previamente, no final de dezembro, que o desequilíbrio em ambos os casos não existe no nível alegado pelos empresários.
Em entrevista ao Jornal da Metrópole, Rita Tourinho, promotora do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), explicou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o órgão, empresas e o município, suspendeu os efeitos do contrato até que o resultado das auditorias fosse divulgado. “Não houve tempo hábil para que as empresas pudessem rebater o resultado obtido pelo estudo, pois elas já queriam contestá-lo. Por isso, não houve o aumento no dia 2 de janeiro. Entendeu-se que o prazo deveria ser estendido”, explica.
Empresas sem bens – Relatórios parciais revelam aspectos que podem ajudar a compreender a situação. Um deles, de acordo com Tourinho, é a inexistência de bens pertencentes às atuais concessionárias. Estudos apontaram que veículos, garagens e terrenos pertencem às antigas empresas formadoras dos consórcios que operaram em Salvador até o final de abril de 2015. A condição teria sido determinante para o surgimento das dificuldades. “Se tivessem frota e garagens próprias, as concessionárias estariam em uma situação financeira melhor e teriam maior facilidade de obter financiamentos”.
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